Alerta máximo nas encostas

Cidades
Revista do Crea-RJ, fevereiro/março 2010

Especialistas apontam soluções para evitar acidentes em encostas em períodos de chuvas, como o ocorrido em Angra dos Reis, no réveillon

Considerada uma região paradisíaca, Angra dos Reis virou o ano sob um rastro de destruição inédito em sua história. Dois dias de chuvas provocaram diversos pontos de deslizamentos de terra e mais de 50 mortes. Dois meses antes, em Petrópolis, região serrana do estado, quatro pessoas morreram e outras duas ficaram feridas em um deslizamento de terra. “O grande número de encostas faz com que o Rio de Janeiro seja um dos mais belos lugares do mundo. Por outro lado, essa natureza exuberante representa um risco a mais para os moradores. Com a ação das chuvas, o estado é especialmente suscetível a deslizamentos e erosões”, comenta o presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro.

Clique aqui para visualzar toda notícia…

No entanto, após os desastres, a maior preocupação é que medidas efetivas para evitar novos acidentes caiam no esquecimento. Para Agostinho, se não é possível prever completamente onde a terra poderá descer, é possível evitar ou reduzir as consequências trágicas dos recentes deslizamentos, com o mapeamento e a gestão das áreas de risco. “Apesar de ser difícil prever todos os deslizamentos de terra, é preciso investir em uma cultura preventiva de desastres, para que seja possível detectar com mais rapidez e precisão áreas de riscos e, assim, evitar que as chuvas, tão comuns nesta época do ano, tragam prejuízos materiais e de vidas humanas. Afinal, não é de hoje que tempestades castigam nossa população no verão”, realça.

A repetição sistemática de tragédias em encostas do Rio de Janeiro em períodos de chuvas torrenciais, segundo ele, deveria redobrar a vigilância do poder público em áreas de risco. “Exatamente pelo fato de não ser novidade, é espantoso que medidas de prevenção não sejam tomadas de forma mais consistente. E está provado que a cultura da prevenção, ainda tão rejeitada, custa muitíssimo mais barato, além de poupar vidas”, afirma Agostinho, acrescentando que o estado do Rio se caracteriza por baixadas e regiões serranas agredidas em seu meio ambiente.

Para o presidente do Conselho, não se pode avaliar com os olhos de hoje as agressões de 50 anos atrás, porque a preocupação ambientalista era muito diferente. Mas atualmente – frisa – sabe-se que 90% da Mata Atlântica foram destruídos, pela ação predatória. Essas condições do solo do estado tornam o debate ainda mais sério”, completou.

Um novo órgão
Uma proposta defendida pelo Crea-RJ é a criação de um órgão estadual, nos moldes da Geo-Rio, empresa municipal responsável por avaliar áreas de risco e elaborar planos de contenção de encostas, entre outras atribuições que auxiliam a cidade a sofrer menos com os humores do clima. “Na cidade do Rio, nos anos 60, chuvas torrenciais derrubaram um prédio de 12 andares em Laranjeiras e várias casas em outros bairros. Foi tão assustador que o governo criou a empresa de geotécnica para detectar possíveis problemas futuros e promover as obras de contenção. É preciso criar, portanto, um instituto que elabore estudos e relatórios para todo o estado do Rio de Janeiro, e não só para a capital”, afirmou Agostinho.

É também o que sustenta o engenheiro Wylli Lacerda, professor de Geotecnia da Coppe/UFRJ e ex-presidente da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS), entidade de caráter técnico e científico que reúne engenheiros geotécnicos. O trabalho da ABMS é voltado para a estabilidade de encostas, construção de barragens, fundações e outras obras de infra-estrutura. Para Willy, em alternativa ao órgão estadual, o governo federal ou estadual poderia obrigar as prefeituras a realizarem um planejamento urbano do solo, levando em conta os riscos geotécnicos e geológicos. “Os governos dariam essa orientação e só transfeririam recursos caso os municípios realizassem esse trabalho. Hoje, os recursos não são aplicados corretamente”, lembra o engenheiro, que também é coordenador do Instituto Nacional de Reabilitação de Encostas e Planícies.

Segundo Lacerda, o governo precisa elaborar regras, mas também cobrar respostas que disciplinem a construção de edificações em encostas. “Tragédias como as que ocorreram em Angra poderiam ter sido evitadas ou minimizadas com o mapeamento e a gestão das áreas de risco. É preciso vontade política para remover a população para regiões mais seguras e impedir a expansão de moradias em encostas que apresentem riscos de deslizamentos. Com omissão isso não é possível”, afirma.

Lacerda recomenda a elaboração de um estudo técnico dos projetos e um laudo do terreno para evitar novos acidentes. “As prefeituras não podem emitir licença de construção sem um estudo do solo, principalmente em Angra dos Reis, que tem alto índice pluviométrico e muitos morros”, adverte.

Em novembro de 2008, o engenheiro participou, como presidente da ABMS, dos estudos da entidade sobre os deslizamentos em Santa Catarina, que culminaram na “Carta de Joinville”. Neste documento, apresentado em fevereiro de 2009, a ABMS já apontava que “tragédias como a de Santa Catarina podem ocorrer em outros locais deste imenso país, com solos e clima que criam ambientes com grande possibilidade de escorregamentos”. Para evitar a repetição desses fatos, a ABMS propôs, na carta, o mapeamento e a gestão das áreas de risco em âmbito nacional.

Falta política habitacional
Segundo um levantamento realizado pelo Crea-RJ, cerca de 15% das casas em Angra dos Reis – aproximadamente 500 residências – estão em áreas de risco. Para Carmem Petraglia, presidente da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (Seaerj), no entanto, só o mapeamento das áreas de risco não resolve. “O mapeamento e os estudos são importantíssimos, mas o nosso problema não está na parte técnica. Temos as previsões do tempo, sabemos onde estão as áreas de risco. O grande problema é a implementação das políticas de ocupação. E como as pessoas não obedecem, é preciso ter fiscalização”, enfatiza.

Segundo Carmem, as pessoas também constroem em locais irregulares por falta de orientação. “Nós não fazemos uma fiscalização punitiva. O próprio Crea-RJ, por exemplo, foi um dos primeiros a mudar, dentro do exercício profissional, o enfoque de uma fiscalização punitiva para orientativa. Isso é educação ambiental! O governo fala muito nisso, nós já sabemos os procedimentos há anos, mas na prática não tem a abrangência que deveria ter”, afirma.

Para Carmem, falta uma política habitacional eficiente e de uso correto do solo. “Muitas vezes, as pessoas responsabilizam os moradores vítimas de deslizamento. É claro que não podemos tirar uma parte de responsabilidade, mas a população de baixa renda não constrói uma casa em uma encosta ou na beira de um rio por opção. Eles vão porque não têm uma alternativa melhor. Entre os moradores que estão ocupando essas faixas marginais, 70% são mulheres chefes de família, com filhos para criar. Para onde elas vão? É responsabilidade do Governo dar proteção a essas famílias”, reforça.

Segundo Agostinho Guerreiro, não podemos ser ingênuos e dizer que apenas a chuva é culpada pelo desastre. “Anos de ocupações irregulares e a falta de moradias dignas e seguras e de planejamento urbano são outros sinistros ingredientes para que esse tipo de tragédia continue a acontecer em numerosos lugares. Por isso, espera-se que o recente trauma, do qual Angra dos Reis vai demorar a se recuperar, sirva de exemplo e motivação às medidas necessárias para que acontecimentos desse tipo não voltem a acontecer”, completa.

Uma história que se repete

Tragédias como as ocorridas em Angra dos Reis, no último réveillon, são comuns no Estado. Na ocasião, uma das regiões mais comprometidas pelas chuvas foi a Enseada do Bananal, em Ilha Grande, onde sete casas e a Pousada Sankay foram atingidas por um deslizamento de terra, provocando a morte de 31 pessoas. Outro resvalo, no Morro da Carioca, no centro da cidade, foi fatal para 21 moradores.

Em Angra, uma outra catástrofe aconteceu em dezembro de 2002, quando 42 pessoas morreram depois de um deslizamento no bairro do Areal, comovendo a população. Petrópolis, Teresópolis e Friburgo, na região serrana, assim como morros da capital e da Baixada Fluminense também costumam ser palco de deslizamentos de terra ou enchentes depois de fortes chuvas.