jul 08
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A Delegada Luciene Ferro da Receita Federal em Niterói. Foto: Denise Pinaud |
A Delegada Substituta da Receita Federal em Niterói, Luciene Ferro da Cunha, vem promovendo uma série de palestras sobre o tema “Gastos Públicos: Há Solução?”, em diversas cidades do Estado do Rio.
Hoje foi a vez de um grupo representativo de diversas instituições de Niterói, inclusive o Rotary, participar e dar início a um ambicioso projeto de Cidadania Fiscal, a ser implementado na cidade.
Essa idéia é inspirada na experiência vivida pelos habitantes da cidade de Maringá, PR. Cansados de sofrer com a sonegação fiscal, formaram o Observatório Social, constituído por voluntários, que tem como objetivo fiscalizar os gastos públicos. Tiveram, em conseqüência, uma redução drástica nos gastos. Advindos dos tributos, os recursos que deixaram de ser gastos em despesas superfaturadas puderam então ser aplicados nos serviços públicos deficientes, como saúde, educação e segurança.
O trabalho da delegada segue o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), criado em 1998, que visa à conscientização do indivíduo em relação a seus direitos e deveres como contribuinte, bem como evidenciar o valor social do tributo e a necessária participação da sociedade no controle dos gastos públicos.
Os presentes saíram da CDL, local onde se realizou a palestra, esperançosos e determinados a implementar esse projeto também na nossa cidade.
